Como Denunciar Agressões Físicas e Verbais no Disque 100
Muitos idosos sofrem abusos durante seu envelhecimento, seja por terceiros ou até mesmo suas famílias. Seja por impaciência ou quaisquer outros motivos, a violência contra o idoso deve ser combatida e punida. Estas pessoas que cometem atos violentos e prejudiciais para os idosos geralmente os fazem por saber que a própria pessoa não tem condições ou coragem de expor a situação.
E, é por isso, que todos nós devemos ficar sempre atentos aos idosos ao nosso redor, e sempre quando identificarmos algum tipo de violência, ligar para o Disque 100. Este é um canal específico criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, afim de receber denúncias de atos que violem os Direitos Humanos.
Disque 100
O Disque 100 é um canal pelo qual são relatados casos de violação dos direitos humanos contra vários grupos da sociedade, abrangendo assim vários temas e situações. Ele atende tanto casos de violações que estão acontecendo, como também casos que acabaram de acontecer. Após a denúncia, o órgão competente é acionado, e é feito o flagrante.
O Disque 100 é responsável por receber, analisar e encaminhar denúncias feitas de violação dos direitos humanos relativas a crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas. Este canal recebe reclamações e denúncias sobre trabalho escravo, discriminação ética ou racial, moradia e conflitos urbanos, violência contra pessoas com deficiência, violência policial (inclusive das forças de segurança pública no âmbito da intervenção federal) e tráfico de pessoas.
Ademais, mesmo pessoas em restrição de liberdade que estejam sofrendo violências ou familiares destas podem discar 100, assim como comunicadores e jornalistas, população em situação de rua, ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais, violência contra migrantes e refugiados e a população LGBT.
Disque 100 para relatar casos de violação aos direitos humanos.
Segundo a Declaração dos Direitos Humanos, “todas as pessoas têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”. Assim, se este ou qualquer outro artigo da Declaração estiver sendo violado, disque 100.
Como Realizar Uma Denúncia no Disque 100?
Ao ligar no disque 100, a pessoa deve informar algumas informações, para que a denúncia seja feita de forma mais detalhada possível. Deve-se identificar a vítima, qual o tipo de violência ela está sofrendo (se é violência física, negligência e abandono, maus tratos, violência sexual, psicológica, e etc.) e quem é o suspeito de praticar a violência.
Outras informações muito importantes são qual a forma de chegar ao local e localizar quem é a vítima e suspeito e o endereço completo da vítima (contendo a rua, o número da casa, o bairro, a cidade, o município, o estado e um ponto de referência, pelo menos).
Tente também observar qual a frequência com que a violência acontece, ou a quanto tempo aconteceu, qual o horário da ocorrência, em qual local aconteceu ou acontece, como é praticada a violência, como a vítima se encontra no momento e se algum órgão já foi acionado.
Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia no disque 100. Não é preciso ser nenhum parente da vítima. O disque 100 não só recebe denúncias anônimas, como também fornece um número de protocolo para a pessoa que fez a denúncia acompanhar o andamento.
Existem, basicamente, 3 formas de registrar uma denúncia. O Disque 100 é uma destas formas. Basta discar o número 100, selecionar a opção que deseja e, em seguida, será encaminhado para um atendente. Este, por sua vez, seguirá com o registro da denúncia e fornecerá o número do protocolo, para que o denunciante possa acompanhar o andamento.
Também é possível acessar a Ouvidoria Online. Ao acessar o link, a pessoa faz o registro da sua denúncia, que será recebida, também, pela central de atendimento do Disque 100. Para acompanhar o andamento, é só ligar no disque 100 e informar os dados da denúncia.
Existem também o Aplicativo Proteja Brasil. Para fazer o download gratuito, basta ir à loja de aplicativos do celular e procurar pelo Proteja Brasil. Ele está disponível para Android e para iOS. Depois de instalado, é só registrar a denúncia de forma rápida. E a mesma vai para a mesma central de atendimento do Disque 100. Caso a pessoa queira acompanhar o andamento da denúncia, basta ligar no Disque 100 e informar os dados da mesma.
Após o registro da denúncia, ela passará por uma análise e será encaminhada para os órgãos de proteção, de defesa e de responsabilização em direitos humanos, conforme a competência de cada órgão.
É importante não ser conivente com nenhum tipo de agressão ou violência. Denuncie todo ato que presenciar. Lembre-se que qualquer pessoa pode denunciar. E nem é preciso se identificar. A privacidade do denunciante é totalmente preservada.