![\"\"](\"http:\/\/casaerepouso.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Invent\u00e1rio.png\")
<\/p>\nO invent\u00e1rio \u00e9 realizado ap\u00f3s a morte de algu\u00e9m. Por meio dele, ser\u00e3o apurados n\u00e3o s\u00f3 os bens, mas tamb\u00e9m os direitos e as d\u00edvidas da pessoa falecida. Dessa forma, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio, ser\u00e1 definida a heran\u00e7a de cada herdeiro.<\/p>\n
Embora seja um momento muito dif\u00edcil, \u00e9 preciso pensar na parte pr\u00e1tica e dar in\u00edcio ao processo de partilha dos bens. No post de hoje, mostraremos o passo a passo de como \u00e9 feito um invent\u00e1rio.<\/p>\n
No Brasil, existem duas maneiras de se fazer um invent\u00e1rio. S\u00e3o elas: extrajudicial e por via judicial. O invent\u00e1rio por via judicial: no caso desse tipo de invent\u00e1rio, ele costuma demorar bastante, at\u00e9 mais de 1 ano. E acontece no caso de o falecido deixar um testamento, no caso de haver algum tipo de diverg\u00eancia na partilha da heran\u00e7a entre os herdeiros, ou quando h\u00e1\u00a0alguma parte interessada incapaz, como interditados e menores.<\/p>\n
O invent\u00e1rio extrajudicial: atrav\u00e9s de escritura p\u00fablica, esse tipo de invent\u00e1rio, institu\u00eddo pela lei 11.441\/07, \u00e9 feito em cart\u00f3rio. O tempo que ele demora \u00e9 de 1 a 2 meses.<\/p>\n
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Abaixo est\u00e3o as etapas a serem seguidas:<\/p>\n
1\u00ba Etapa – Escolher o Advogado<\/strong>: cada pessoa pode escolher o seu pr\u00f3prio advogado, ou o grupo pode escolher um advogado s\u00f3 para todos.<\/p>\n 2\u00ba Etapa \u2013 Escolher o Inventariante<\/strong>: o grupo familiar escolhe uma pessoa para ser o inventariante. Ele ficar\u00e1 respons\u00e1vel por dar andamento ao processo de invent\u00e1rio, e ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo esp\u00f3lio (bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es do falecido) at\u00e9 o fim do invent\u00e1rio.<\/p>\n 3\u00ba Etapa \u2013 Fazer o Levantamentos dos Bens e das D\u00edvidas<\/strong>: nessa etapa, a fam\u00edlia precisa informar tudo o que o falecido deixou como bens e juntar a documenta\u00e7\u00e3o relativa aos mesmos. No caso de haver d\u00edvidas, essas dever\u00e3o ser pagas antes de ser feita a partilha, com o pr\u00f3prio dinheiro da heran\u00e7a.<\/p>\n 4\u00ba Etapa \u2013 Pagar o ITCMD (Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o<\/strong>): imposto estadual que precisa ser pago para que se possa finalizar o processo. O pagamento pode ser feito ap\u00f3s a resolu\u00e7\u00e3o de tudo, por meio de guias de recolhimento geradas de forma autom\u00e1tica no site da Secretaria Estadual da Fazenda. O advogado e o inventariante informam os dados da fam\u00edlia e, em seguida, as guias ser\u00e3o s\u00e3o geradas com os valores que cada herdeiro deve pagar. Quando chegar nesse ponto, toda a apura\u00e7\u00e3o dos bens dever\u00e1 ter sido feita e a divis\u00e3o tamb\u00e9m j\u00e1 deve ter sido resolvida.<\/p>\n 5\u00ba Etapa – Divis\u00e3o dos Bens<\/strong>: nessa fase, \u00e9 feita a divis\u00e3o da heran\u00e7a em partes iguais para todos os herdeiros. Por\u00e9m, o c\u00e1lculo precisa ser realizado de maneira espec\u00edfica para cada um dos grupos familiares.<\/p>\n 6\u00ba Etapa – Finaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>: depois de todos os documentos erem sido reunidos, que todas as d\u00edvidas j\u00e1 tiverem sido pagas, e que todo o patrim\u00f4nio do falecido tiver sido levantado, d\u00e1-se in\u00edcio ao processo.<\/p>\n No caso de ser um invent\u00e1rio judicial, o advogado deve fazer uma peti\u00e7\u00e3o inicial. Em seguida, dar entrada no Poder Judici\u00e1rio. A partir da\u00ed o processo seguir\u00e1 o seu curso at\u00e9 o juiz homologar o acordo ou dar uma senten\u00e7a.<\/p>\n Na senten\u00e7a, ele pedir\u00e1 que os Formais de Partilha sejam expedidos, e encaminhados para os respectivos cart\u00f3rios. Feito isso, ser\u00e3o realizados os eventuais registros.<\/p>\n No caso de ser um invent\u00e1rio extrajudicial, ap\u00f3s finalizada a escritura p\u00fablica, esta dever\u00e1 ser encaminhada para os demais cart\u00f3rios, para que se possa realizar os registros nas matr\u00edculas dos im\u00f3veis, e outros.<\/p>\n 7\u00ba Etapa \u2013 Registrar os nomes dos herdeiros<\/strong>: quando os herdeiros j\u00e1 estiverem de posse dos seus bens, eles dever\u00e3o ir ao Cart\u00f3rio e registrar a propriedade dos seus im\u00f3veis; no Detran, para registrarem ve\u00edculos, se for o caso, e etc.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entenda como um invent\u00e1rio \u00e9 feito, quais s\u00e3o os tipos e tamb\u00e9m as etapas que devem ser cumpridas para a realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":722,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[627,628,590,159,626],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/casaerepouso.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/480"}],"collection":[{"href":"https:\/\/casaerepouso.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/casaerepouso.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/casaerepouso.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/casaerepouso.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=480"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/casaerepouso.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/480\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/casaerepouso.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/722"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/casaerepouso.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/casaerepouso.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=480"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/casaerepouso.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}