Como funciona a aposentadoria por idade? Como saber se o idoso tem direito?
A aposentadoria é uma forma de garantir mais tranquilidade na velhice. Porém, a verdade é que nem sempre essa segurança chega de fato. Aqui no Brasil, contamos com um sistema de Previdência Social que é o mais utilizado pelos cidadãos. O INSS oferece aposentadoria, pensão e outros benefícios para trabalhadores que no decorrer da vida contribuíram com a previdência.
O sistema de aposentadoria é complexo e vem passando por mudanças. A perspectiva é que nos próximos anos fique mais difícil se aposentar pelo INSS, por causa dos grandes gastos que o governo tem com a manutenção da Previdência Social. Por isso, muitos especialistas indicam o uso da previdência privada para que ainda é jovem.
Os idosos que já contribuíram com o INSS ao longo da vida não têm muitas opções. Para essas pessoas, o melhor é buscar uma aposentadoria adequada seguindo as regras de previdência brasileiras.
Aposentadoria Por Idade
Em termos gerais, existem dois tipos de aposentadoria: por idade e por tempo de contribuição. Ainda assim, é preciso comprovar algum tempo de contribuição mesmo que você alcance a idade mínima exigida pelo INSS.
Atualmente, para ter direito à aposentadoria por idade as mulheres devem ter pelo menos 60 e os homens 65 anos. Independente da idade, é necessário ter contribuído com INSS de forma comprovada durante no mínimo 15 anos.
Veja como funciona a aposentadoria por idade
O cálculo da aposentadoria por idade funciona da seguinte forma: o aposentado terá direito ao 70% do valor integral da aposentadoria + 1% para cada ano de contribuição. Assim, ao se aposentar por idade a pessoa receberá, no mínimo, 85% do valor integral (15% a mais por causa dos 15 anos de contribuição comprovada.
Supondo que a aposentadoria integral seja de R$3 mil e o aposentado tenha contribuído durante 15 anos, o valor do benefícios será de R$2.550, ou seja, o equivalente a 85% do total.
Quem deseja receber o valor integral precisa ter contribuído durante 30 anos. Nas aposentadorias por idade, não é possível receber mais do que a aposentadoria integral (por causa da base de cálculo).
Posso me aposentar sem ter contribuído?
Existe uma polêmica em torno da aposentadoria sem os anos de contribuição. Muito se fala sobre o direito do idoso se aposentar independente do tempo que contribuiu, mas isso não é verdade. O que existe, segundo a legislação brasileira, é a possibilidade de solicitação de um auxílio equivalente ao salário mínimo para idosos que não têm condições de se manter.
O pagamento é chamado de Benefício Assistencial ao Idoso. Para ter direito, é preciso ter 65 anos (independente do sexo) e a renda familiar per capta não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo. O benefício é assegurado pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). Não se trata exatamente de uma aposentadoria, mas pode trazer qualidade de vida para os idosos que passam por dificuldade financeira.
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