Violência Contra os Idosos: Quais são os Tipos e o Que Prevê o Estatuto do Idoso?
A violência contra o idosos é uma questão muito mais comum do que a gente pensa. É uma realidade muito de triste de muitas pessoas, que comumente perdem a habilidade de cuidarem de si próprios e ficam a mercê de outros. Diferentemente do que muitos acham, a violência não é apenas agressão física, existem outros tipos também. Para tratar sobre este assunto, proteger os idosos e punir quem os maltrata, foi criado o Estatuto do Idoso.
O Estatuto do Idoso é uma Lei Federal, nº 10741 de 1 de Outubro de 2003. Além de definir os direitos das pessoas acima de 60 anos, também determina os tipos de violência. São elas, por exemplo, abandono, negligência, opressão, dentre outras. No post de hoje, falaremos sobre o que é e quais os tipos de violência contra os idosos.
Violência contra idosos
Como dito, existem diversos tipos de violência contra os idosos. Muitas pessoas tem a ideia que violência é apenas a que o indivíduo é prejudicado fisicamente. Porém, segundo a Organização Mundial de Saúde, violência é “o uso intencional de força física ou poder, ameaçados ou reais, contra si mesmo, contra outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade, que resultem ou tenham grande probabilidade de resultar em ferimento, morte, dano psicológico, mal-desenvolvimento ou privação ”
Abaixo, iremos falar um pouco mais acerca dos tipos de violência e o que é previsto no Estatuto do Idoso. Confira:
Violência física: Essa violência causada por agressões físicas. São exemplos de violência física os beliscões, os empurrões, tapas e etc. E essas agressões podem ser por meio de armas de fogo, cintos, facas, dentre outros.
Segundo o Capítulo II da Lei, artigo 10, “direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoal”
Ligue para os números de apoio e denuncie a violência contra o idoso.
Violência patrimonial e econômico-financeira: É o tipo de violência em que uma pessoa faz uso do patrimônio do idoso e dos seus recursos financeiros sem o seu consentimento. É quando os bens do idoso são usados de maneira imprópria e ilegal.
Este tipo de violência é comumente feita por algum membro familiar ou que possui a curatela do idoso. Para tais situações, o artigo 43 da Lei determina que:
“As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
[…]II-por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;”
Violência psicológica: Quando o idoso sofre discriminação, preconceito, desprezo, é considerado como uma violência psicológica. São exemplos desse tipo de violência as humilhações, o isolamento do idoso do convívio social, agressões verbais, assustar o idoso, fazer terrorismo, e etc.
Violência sexual: Nesse caso, o idoso de qualquer sexo é obrigado presenciar, a praticar ou a participar de alguma maneira de uma atividade sexual. Nesse caso, o agressor usa de pressão psicológica, de coerção, de abuso de poder, até mesmo por força física mesmo. É revoltante, mas acontece!
Violência autoinfligida: Nesse caso, não há a participação de outras pessoas. O próprio idoso é o causador da violência. É quando a sua própria conduta causa algum tipo de ameaça para a sua segurança ou para a sua saúde. Um exemplo é quando a pessoa se recusa a receber cuidados.
A maior parte dos agressores de idosos está dentro da própria família. Além deles, há também pessoas que trabalham como cuidadores de idosos que acabam agredindo e cometendo os mais variados tipos de violência também.
Cuidadores Agressores
Alguns cuidadores de idosos não têm paciência de lidar com as pessoas. Há muitos casos de agressão e de maus tratos por parte dessas pessoas. Alguns sinais que podem ajudar a identificar se o cuidador de idosos é, na verdade, um agressor.
São eles: quando o indivíduo não permite ou atrapalha quando um profissional quer conversar com o idoso a sós, se mostra insatisfeito em cuidar do idoso, é uma pessoa muito emocionalmente descontrolada e sempre está na defensiva e coloca a culpa de tudo no idoso, até mesmo por este estar doente.
Como Ajudar Um Idoso Que é Vítima de Violência?
É muito importante que parentes, amigos e vizinhos, estejam sempre atentos ao idoso, no seu comportamento e no seu estado físico. Quando percebe-se algum tipo de violência, a primeira coisa a se fazer é transmitir segurança para o idoso. Se aproxime com cuidado e tente conversar com ele, para extrair alguma informação relevante.
Se ficar constatado que o idoso está sendo vítima de algum tipo de violência, deixa claro que você está disposto a ajudar. O próximo passo é comunicar, imediatamente, ao Ministério Público, Segurança Social e à polícia sobre o que está acontecendo. Evite expor a vida do idoso e faça tudo com o máximo de discrição possível.
A denúncia de violência contra o idoso pode ser feita por qualquer pessoa. Portanto, se você sabe de algum caso ou desconfia, tome as medidas necessárias e impeça que a situação continue, e que o idoso sofra ainda mais. Ajude a libertá-lo e mostre que ele não está sozinho.