Como Denunciar Maus Tratos Contra Idosos

Recentemente ouvi um relato muito triste a respeito de uma cuidadora que mau tratava uma senhora com Alzheimer. Durante quase 1 ano, essa “profissional” cometeu vários tipos de abusos. Em um dos episódios, ela se recusou a trocar a fralda da senhora por um dia inteiro, o que causou uma infecção bacteriana que não foi curada até hoje. E o pior é que casos como esses não são só cometidos por pessoas estranhas.

É comum que os próprios familiares sejam responsáveis pelos maus tratos, mesmo havendo laços de sangue. Segundo dados oficiais, a cada hora 5 denúncias de violência contra idosos são registradas no país, mas como muitos casos permanecem desconhecidos, é possível que esse número seja bem maior.

Estatuto do Idoso

Em nosso país, ainda bem, existem leis que protegem especificamente a população idosa. Com a criação do Estatuto do Idoso, aprovado em 2003, vários direitos são garantidos às pessoas mais velhas, possibilitando que situações de abuso e maus tratos possam ser punidas da maneira devida. Segundo o estatuto, são previstas punições legais para quem:

Maus Tratos

Maus Tratos

Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado.

Nesses casos, é definida a pena de detenção de 2 meses a 1 ano, além de multa. Se o fato levar a lesão corporal, como no exemplo mencionado acima, a pena é de reclusão de 1 a 4 anos. Já para os casos em que o fato leva ao óbito do idoso, a pena pode chegar a 12 anos de prisão. Por isso, é fundamental conhecer as leis e principalmente fazê-las valer.

Como Denunciar?

A dúvida com relação a esse tipo de situação é como denunciar. O procedimento mais adequado é procurar uma delegacia de polícia para que seja efetuado um Boletim de Ocorrência. A polícia deve ser responsável por encaminhar a denúncia para órgãos responsáveis e investigar a situação de agressão.

No entanto, muitas pessoas têm medo de fazer a denúncia e preferem ficar no anonimato. Nesse caso, é possível recorrer ao Disque 100 da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que recebe e encaminha a denúncia. Em várias cidades do Brasil existem órgãos que são especializados no cuidado com os idosos. Essas instituições contam com telefones próprios, que você pode encontrar buscando na própria internet pelo seu município.

Para visualizar alguns desses contatos, acesse a lista da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

Dica: se você observar que algum idoso próximo vem apresentando mudanças de comportamento como tristeza, medo constante ou isolamento, procure conversar com ele e averiguar a situação. Os maus tratos podem passar despercebidos, mas com um pouco de atenção podemos notar a situação e resolvê-la da melhor maneira possível.

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Comentários
  1. Wilna Mazarakis
  2. Maria Fiuza da silva
    • admincer

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