Como Denunciar Maus Tratos Contra Idosos
Recentemente ouvi um relato muito triste a respeito de uma cuidadora que mau tratava uma senhora com Alzheimer. Durante quase 1 ano, essa “profissional” cometeu vários tipos de abusos. Em um dos episódios, ela se recusou a trocar a fralda da senhora por um dia inteiro, o que causou uma infecção bacteriana que não foi curada até hoje. E o pior é que casos como esses não são só cometidos por pessoas estranhas.
É comum que os próprios familiares sejam responsáveis pelos maus tratos, mesmo havendo laços de sangue. Segundo dados oficiais, a cada hora 5 denúncias de violência contra idosos são registradas no país, mas como muitos casos permanecem desconhecidos, é possível que esse número seja bem maior.
Estatuto do Idoso
Em nosso país, ainda bem, existem leis que protegem especificamente a população idosa. Com a criação do Estatuto do Idoso, aprovado em 2003, vários direitos são garantidos às pessoas mais velhas, possibilitando que situações de abuso e maus tratos possam ser punidas da maneira devida. Segundo o estatuto, são previstas punições legais para quem:
Maus Tratos
Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado.
Nesses casos, é definida a pena de detenção de 2 meses a 1 ano, além de multa. Se o fato levar a lesão corporal, como no exemplo mencionado acima, a pena é de reclusão de 1 a 4 anos. Já para os casos em que o fato leva ao óbito do idoso, a pena pode chegar a 12 anos de prisão. Por isso, é fundamental conhecer as leis e principalmente fazê-las valer.
Como Denunciar?
A dúvida com relação a esse tipo de situação é como denunciar. O procedimento mais adequado é procurar uma delegacia de polícia para que seja efetuado um Boletim de Ocorrência. A polícia deve ser responsável por encaminhar a denúncia para órgãos responsáveis e investigar a situação de agressão.
No entanto, muitas pessoas têm medo de fazer a denúncia e preferem ficar no anonimato. Nesse caso, é possível recorrer ao Disque 100 da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que recebe e encaminha a denúncia. Em várias cidades do Brasil existem órgãos que são especializados no cuidado com os idosos. Essas instituições contam com telefones próprios, que você pode encontrar buscando na própria internet pelo seu município.
Para visualizar alguns desses contatos, acesse a lista da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
Dica: se você observar que algum idoso próximo vem apresentando mudanças de comportamento como tristeza, medo constante ou isolamento, procure conversar com ele e averiguar a situação. Os maus tratos podem passar despercebidos, mas com um pouco de atenção podemos notar a situação e resolvê-la da melhor maneira possível.
Já fui a uma delegacia de idoso fazer uma denúncia, e me disseram que se o próprio idoso for fazer a denúncia, nada pode ser feito.
Liguei para o conselho do idoso e também tive a resposta que não podiam fazer nada se, o próprio idoso não denunciar.
Então eu pergunto, pra que serve tudo isso? E as propagandas, os avisos de “Denucie”
O dik-100-NUNCA ESTA DISPONÍVEL.lIGUEI MUITAS VZS E NÃO ATENDEM.
Cm denunciar mau tratos a um idoso
Tem uma sugestão no texto da matéria, Maria.
Já liguei muitas vezes nesse disk-100 e NUNCA atendeu.Tem como denunciar de outra forma?Via telefone ou internet?
Descaso, gastei horas e horas de meu dia, afim de fazer uma denúncia, meu tio me pediu em pratos, sem sucessos, hoje não esta mais aqui na terra. Triste.
Por favor preciso de orientação, minha avó está sofrendo maus tratos, meu tio é alcoolatra está roubando o dinheiro dela, já foi feita denuncia, o conselho esteve lá, mas ao perguntarem a ela se estava sendo bem tratada ela respondeu que sim que muito bem tratada, mas não é verdade, por causa desse relato não puderam fazer nada, ele bebe tanto que fica alterado e briga com todo mundo e não deixa ninguém ir lá e quando alguém da familia tenta se aproximar ele arruma confusão, por favor, minha vó tem medo dele por isso ela nega, mas ele é violento, viciado, não a alimenta direito e nem a leva no médico, a palavra dela não pode valer, ela tem 93 anos, preciso saber como agir porque se perguntarem a ela , ela fica do lado dele, por medo, e por ser filho…o que fazer nesse caso? Ela precisa sair do convivio com ele.
Você pode registrar os maus tratos, Amélia. Hoje em dia não é difícil conseguir registros em áudio e vídeo, por exemplo.
Como fazer a denúncia, ligo pra o número 100 mais só dá caixa postal.
Você pode procurar uma delegacia especializada também, Merys.