Carteira do Idoso

Faz pouco tempo que comentamos aqui no blog, no post sobre o transporte gratuito para a terceira idade, sobre a Carteira do Idoso, que pode ser usada para garantir o transporte gratuito em ônibus, trens ou barcos interestaduais.

Hoje falaremos mais sobre este documento, para que serve, como e onde é retirado, etc.

Pra que Serve a Carteira do Idoso?

A Carteira do Idoso é um documento que garante a gratuidade nos ônibus e outros transportes que fazem viagens interestaduais, ou seja, entre dois Estados diferentes. O idoso que não possui a carteira não deixa de ter esse direito, porém ele precisa apresentar um documento de identidade com foto e um comprovante de renda que prove que ele tem renda mensal inferior a dois salários mínimos. Quem trabalha com carteira assinada pode apresentar os contra-cheques, e quem é aposentado ou pensionista do INSS pode apresentar o comprovante de recebimento do benefício.

A vantagem de se ter a Carteira do Idoso, é que não precisa se preocupar em apresentar todos esses documentos, basta apresentar a carteira para garantir seu benefício. A carteirinha também permite que os idosos que não têm como comprovar renda através de contra-cheques ou outros comprovantes tenham acesso à gratuidade nas passagens.

Cada empresa de ônibus precisa disponibilizar dois lugares para idosos que tenham o benefício de viajar gratuitamente. Caso os dois lugares já estejam ocupados, precisa garantir pelo menos 50% de desconto no valor da passagem para os outros idosos que pretendem utilizar o meio de transporte.

Carteira do Idoso: saiba para que serve e como retirar

Como Retirar a Carteira do Idoso?

Para solicitar a carteira do idoso é necessário ter 60 anos de idade ou mais e ter uma renda mensal inferior a dois salários mínimos.

Se você já possui esses requisitos, basta ir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de seu município ou a secretaria municipal de Assistência Social. Você então será incluso no  Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e vai receber o Número de Identificação Social (NIS). Depois disso, as próprias secretarias são responsáveis por emitir a carteira, que segue o modelo elaborado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

A carteirinha é válida em todo o território nacional e tem um prazo de validade de dois anos. Segundo o MDS, até o ano de 2014 foram emitidas quase 400 mil carteirinhas. E as secretarias municipais precisam incentivar e garantir que os idosos tenham os seus direitos respeitados.

Mas é preciso ficar atento a alguns detalhes sobre a gratuidade nos transportes interestaduais: para ter direito ao desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens, ou à passagem gratuita, o idoso deverá adquirir o bilhete de passagem com, no máximo, seis horas de antecedência para viagens com distância de até 500 km, e para viagens com distância acima de 500 km, a passagem deverá ser solicitada com no máximo 12 horas de antecedência.

Para mais informações sobre a Carteira do Idoso, entre em contato pelo telefone 0800 707 2003.

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